Portaria PGR/MPF nº 351, de 26 de abril de 2019
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DOU, Brasília, DF, 02 maio. 2019. Seção 2, p. 88.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)