Portaria PRR5 nº 154, de 8 de novembro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2022, Caderno Administrativo, p. 8
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de responder temporariamente pela Chefia de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)