Acordo de Cooperação Técnica entre Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Defensoria Pública da União (DPU), Prefeitura de Guarulhos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) [2025]
| dc.contributor.author | Nicolao Dino de Castro e Costa Neto | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-31T07:40:34Z | |
| dc.date.end | 2029-05-21 | |
| dc.date.issued | 2025-07-30 | |
| dc.date.start | 2025-05-21 | |
| dc.description.abstract | Promove e fortalece, a partir de cooperação mútua, a proteção e a promoção de soluções humanitárias e solidárias para situações de pessoas inadmitidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a ser executado no Estado de São Paulo (SP). | |
| dc.description.accountable | Jean Kenji Uema | |
| dc.description.accountable | Leonardo Cardoso de Magalhaes | |
| dc.description.accountable | Henrique Rocha Menezes | |
| dc.description.accountable | Davide Torzilli | |
| dc.description.party | Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP | |
| dc.description.party | Defensoria Pública da União – DPU | |
| dc.description.party | Prefeitura de Guarulhos | |
| dc.description.party | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/321045 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 30 jul. 2025. Seção 3, p. 180. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Defensoria Pública da União (DPU), Prefeitura de Guarulhos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) [2025] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |