Portaria SG/MPF nº 704, de 23 de agosto de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2019. Caderno Administrativo, p.16.
Resumo
Aprova o projeto Caminhos das Águas, sob o código P0305, conforme Termo de Abertura anexo a esta Portaria.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)