Portaria PGR/MPF nº 716, de 29 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 31 out. 2025. Seção 2, p. 80.
Resumo
Fica autorizado o afastamento das funções institucionais e do país da Procuradora da República Martha Carvalho Dias De Figueiredo, para elaborar tese de doutorado, do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Sevilha/Espanha, por 90 (noventa) dias, no período de 1º de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Revogada