Portaria PGR/MPF nº 467, de 21 de julho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 23 jul. 2026. Seção 2, p. 73.
Resumo
Designa o Procurador da República Gustavo Torres Soares, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Caio Vaez Dias, titular do 5º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santos/SP, nos autos do Inquérito Policial nº 5004302-75.2026.4.03.6104, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)