Portaria PGR/MPF nº 593, de 24 de setembro de 2021
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DOU, Brasília, DF, 27 set. 2021. Seção 2, p. 42.
Resumo
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Carlos Alberto Bermond Natal, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, no período de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)