Portaria 6CCR nº 3, de 11 de novembro de 2002
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DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p. 498.
Resumo
Institui Grupo de Trabalho sobre Quilombos, com a participação de Membros do Ministério Público Federal, constantes da relação anexa, sem prejuízo da inclusão de outros que manifestarem interesse, bem como de Analistas Periciais em Antropologia, objetivando a definição de parâmetros e metas para servirem de subsídios na atuação institucional. Adaílton Ramos do Nascimento ,Daniel Antônio de Morais Sarmento, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Maria Luiza Grabner , Paulo Vasconcelos Jacobina, Rosângela Pofahl Batista, Walter Claudius Rothenburg
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)