Portaria PRR5 nº 172, de 7 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 24.
Resumo
Dispensa, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2026, o Procurador Regional da República Marcos Antônio da Silva Costa da função de Coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPAD) desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)