Reserva biológica do Gurupi: aspectos gerais e controvérsias legais no contexto do sistema nacional de unidades de conservação
| dc.contributor.author | Leandro Martins Rodrigues Galvao | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-29T19:04:01Z | |
| dc.date.available | 2023-06-29T19:04:01Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description | Acesso concedido aos públicos interno e externo. | |
| dc.description.abstract | O trabalho se pretende a traçar um quadro geral que ajude a entender as normas protetivas aplicáveis a REBIO Gurupi, bem como a forma como elas vêm sendo violadas e os meios jurídicos de atuação nesses casos. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/258893 | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal | |
| dc.subject.classification | 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) | |
| dc.title | Reserva biológica do Gurupi: aspectos gerais e controvérsias legais no contexto do sistema nacional de unidades de conservação | |
| dc.type | TCC, Pós-Graduação |
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