Portaria PGR/MPF nº 371, de 10 de junho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 12 jun. 2026. Seção 2, p. 85.
Resumo
Designa o Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Stanley Valeriano da Silva, titular do 6º Ofício da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti/RJ, nos Processos nos 5012354-96.2025.4.02.5110 e 5016753-42.2023.4.02.5110, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)