Portaria 6CCR nº 10, de 8 de outubro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 15.
Abstract
Exclui, a pedido, o nome do Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior (PRM/Chapecó/SC), como titular do Grupo de Trabalho Demarcação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)