Portaria PRR5 nº 38, de 27 de fevereiro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2023, Caderno Administrativo, p. 5.
Resumo
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)