Portaria SG/MPF nº 976, de 9 de outubro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a escolha e adaptação de metodologia para avaliar e definir cargos de gestão no Ministério Público Federal, com intuito de estabelecer critérios objetivos para adequar a retribuição às responsabilidades, complexidade e exigências do cargo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)