Portaria PRMG nº 502, de 23 de outubro de 2014
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DMPF-e, n. 203, 4 nov. 2014. Caderno administrativo, p. 35.
Resumo
Designa Dr. Giovanni Morato Fonseca para substituição no 5º Ofício do Núcleo Cível da PRMG, no período de 12/11 a 26/11/2014, em razão de férias do titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)