Portaria PGR/MPF nº 1.080, de 21 de novembro de 2018
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 26 nov. 2018. Seção 2, p. 49.
Resumo
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República Luis de Camões Lima Boaventura, no período de 2 a 5 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário "A Consulta Prévia e os Protocolos Autônomos dos Povos Indígenas para o Relacionamento com Terceiros", promovido pelas Nações Unidas, a realizar-se em Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)