Portaria PGR/MPF nº 1.080, de 21 de novembro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 26 nov. 2018. Seção 2, p. 49.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República Luis de Camões Lima Boaventura, no período de 2 a 5 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário "A Consulta Prévia e os Protocolos Autônomos dos Povos Indígenas para o Relacionamento com Terceiros", promovido pelas Nações Unidas, a realizar-se em Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)