Portaria PRRS nº 2, de 8 de janeiro de 2024
| dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.author | Felipe da Silva Muller | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-10T17:52:41Z | |
| dc.date.available | 2024-01-10T17:52:41Z | |
| dc.date.created | 2024-01-08 | |
| dc.date.issued | 2024-01-10 | |
| dc.description.abstract | Designa o Procurador da República lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento/RS, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 20 de novembro de 2023, deliberou unanimemente pela não homologação do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para dar prosseguimento à persecução penal nos autos do processo nº 1.29.000.007855/2023-92. | |
| dc.description.number | 2 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/269089 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 20. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PRRS nº 2, de 8 de janeiro de 2024 | |
| dc.type | Portaria |