Portaria PGR/MPF nº 494, de 13 de agosto de 2025
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DOU, Brasília, DF, 15 ago. 2025. Seção 2, p. 59.
Resumo
Autoriza o afastamento das funções institucionais e do país, no período de 6 a 10 de outubro de 2025, da Procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, lotada no 3º Ofício da Procuradoria da República em Petrópolis/RJ, para defesa de tese de doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, no dia 8 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)