Termo de cessão de uso entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil [2015]
| dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.contributor.author | Carla Deveille Fontinha | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2015-04-10T19:32:13Z | |
| dc.date.available | 2015-04-10T19:32:13Z | |
| dc.date.end | 2018-02-11 | |
| dc.date.start | 2015-02-11 | |
| dc.description.abstract | Cessão de espaço na sede da PGR ao Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil composto por um(a) magistrado(a) de ligação e seu assessor(a), visando o estreitamento dos laços institucionais, a otimização da execução de pedido de cooperação jurídica internacional. | |
| dc.description.accountable | Carla Deveille Fontinha | |
| dc.description.party | Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasi | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/23383 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2015. Seção 3, p. 77. | |
| dc.title | Termo de cessão de uso entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil [2015] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Cessão de uso Ministério Público Federal - MPF Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil Cooperação jurídica internacional |