Portaria 4CCR nº 16, de 13 de junho de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 68.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)