Portaria PRMG nº 68, de 18 de fevereiro de 2022
| dc.contributor | PRMG/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.contributor.author | Esther Silva Barbosa | |
| dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-25T11:20:21Z | |
| dc.date.available | 2022-03-25T11:20:21Z | |
| dc.date.created | 2022-02 | |
| dc.date.issued | 2022-02-22 | |
| dc.description.abstract | Designa servidores como fiscais e gestores do contrato nº 18/2019, referente à prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado ¿ STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), celebrado com a empresa OI S/A (em recuperação judicial), CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, PGEA nº 1.22.000.002064/2019-41, bem como seus substitutos eventuais, competindo-lhes o acompanhamento, a fiscalização e o gerenciamento da execução do contrato sob sua responsabilidade, de forma a averiguar a regularidade da sua execução, verificando o comprimento das cláusulas e condições nele pactuadas, nos termos da Portaria nº 174, de 20 de março de 2019. | |
| dc.description.number | 68 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/237955 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 18. | |
| dc.title | Portaria PRMG nº 68, de 18 de fevereiro de 2022 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PRMG/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Participação em Órgão Colegiado::Atuação em Comissão - Comitê - Grupo de Trabalho |