Portaria PGR/MPF nº 1.062, de 5 de novembro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 7 nov. 2024. Seção 2, p. 55.
Abstract
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, o Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, no período de 11 a 18 de novembro de 2024, e a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, Anamara Osório Silva, no período de 12 a 17 de novembro de 2024, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem da Sessão Plenária de Alto Nível na 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a realizar-se no dia 15 de novembro de 2024, na cidade de Baku, Azerbaijão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)