Portaria PRR5 nº 18, de 6 de fevereiro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2020, Seção 2, p. 58
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de titular de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)