Termo de Cooperação nº 3/2024 entre a Procuradoria da República em Goiás (PRGO) e a Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) [2024]

dc.contributor.authorLea Batista de Oliveira Moreira Lima
dc.contributor.editorPRGO - Procuradoria da República em Goiás
dc.date.accessioned2026-04-07T17:12:51Z
dc.date.end2029-05-12
dc.date.issued2024-05-14
dc.date.start2024-05-13
dc.descriptionContém aditivo.
dc.description.abstractFornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema.
dc.description.accountableEuclides Barbo Siqueira
dc.description.number3
dc.description.partyJunta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326112
dc.publisherDO, Goiânia, GO, 14 maio 2024. p. 29.
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 mar. 2026. Seção 2, p. 280.
dc.subject.classification3 Compartilhamento de sistema
dc.titleTermo de Cooperação nº 3/2024 entre a Procuradoria da República em Goiás (PRGO) e a Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) [2024]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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