Portaria PGR/MPF nº 16, de 20 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 22 jan. 2026. Seção 2, p. 54.
Abstract
Fica dispensado o Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 142, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 65, de 23 de fevereiro de 2024, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, prorrogada pela Portaria PGR/MPF nº 1.214, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 51, de 31 de dezembro de 2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)