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Instrução Normativa SG/MPF nº 23, de 27 de julho de 2026

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-07-29T17:18:04Z
dc.date.created2026-07-27
dc.date.issued2026-07-29
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa SG/MPF Nº 16, de 27 de maio de 2024, para adequação dos critérios de cômputo de servidores em regime de teletrabalho ao limite de 50% previsto no art. 12 da Portaria PGR/MPU Nº 78, de 30 de abril de 2024.
dc.description.number23
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/290572
dc.identifier.otherPGR-00289209/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici160870099
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328675
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2026. Caderno Administrativo, p. 2.
dc.subject.classification3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)
dc.titleInstrução Normativa SG/MPF nº 23, de 27 de julho de 2026
dc.typeInstrução Normativa

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