PORTARIA PRPA N° 302, 19 DE SETEMBRO DE 2018.
| dc.contributor | PRPA/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Pará | |
| dc.contributor.author | Marcelo Santos Correa | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-02T13:22:12Z | |
| dc.date.available | 2018-10-02T13:22:12Z | |
| dc.date.created | 2018-09-19 | |
| dc.date.issued | 2018-09-24 | |
| dc.description.abstract | Portaria resolve instaurar Procedimento de Acompanhamento, pelo prazo de 1 (um) ano, tendo como objeto o acompanhamento da construção do empreendimento Viver Val-de-Cans, projeto financiado com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo que determina atuação da portaria de instauração do Procedimento de Acompanhamento vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. | |
| dc.description.number | 302 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/160806 | |
| dc.identifier.ver | Resolução n.º 87, de 2006, do CSMPF | |
| dc.identifier.ver | Lei Complementar nº 75/1993 | |
| dc.identifier.ver | Constituição Federal de 1988 | |
| dc.publisher | DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 24/09/2018, Página 34 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA N° 302, 19 DE SETEMBRO DE 2018. | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: Resolução n.º 87, de 2006, do CSMPF | |
| local.backup.relation | #-VER: Lei Complementar nº 75/1993 | |
| local.backup.relation | #-VER: Constituição Federal de 1988 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA | |
| local.backup.subject | Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação em Processo - Procedimento | |
| local.backup.subject | empreendimento Viver Val-de- Cans:: Programa Minha Casa Minha Vida |