Portaria PGR/MPF nº 164, de 14 de março de 2016
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DOU, Brasília, DF, 22 mar. 2016. Seção 2, p. 50.
Resumo
Autoriza o afastamento do país do Subprocurador-Geral da República, Alcides Martins, no período de 19 a 28 de março de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar como palestrante na Formação para Magistrados do Ministério Público em Interesses Coletivos e Difusos - Proteção da Biodiversidade, a ocorrer em Maputo, Moçambique, entre os dias 21 e 25 de março de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)