Portaria PGR/MPF nº 1.055, de 13 de novembro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 19 nov. 2018. Seção 2, p. 40.
Resumo
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com
ônus limitado, do Subprocurador-Geral da República Alcides Martins, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, para participar, como palestrante, do evento "Negociação de Conflitos Coletivos e Penais. Possibilidades de manejo de termos de ajustamento de
condutas", na Universidade do Minho Braga, em Portugal, no período de 26 a 29 de
novembro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)