Portaria PGR/MPF nº 316, de 3 de maio de 2023
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DOU, Brasília, DF, 5 maio 2023. Seção 2, p. 60.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República e Secretário Adjunto de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF), EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR, no período de 7 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do MPF, proferir palestra em oficina sobre Perícia em Matéria Ambiental e Desmatamento, a realizar-se entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em Bogotá, na Colômbia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)