Portaria 6CCR nº 11, de 13 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 16.
Resumo
Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Marcia Brandão Zollinger (PR/DF), como titular do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara sua composição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)