Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Maranhão (PRMA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) [2025]
| dc.contributor.author | Alexandre Silva Soares | |
| dc.contributor.editor | PRMA - Procuradoria da República no Maranhão | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-30T14:38:14Z | |
| dc.date.end | 2028-10-26 | |
| dc.date.issued | 2025-10-27 | |
| dc.date.start | 2025-10-27 | |
| dc.description.abstract | Acompanhar a implementação das Políticas Públicas voltadas à oferta da educação infantil nos Municípios Maranhenses e, sobretudo a fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras pactuadas até o efetivo funcionamento das respectivas unidades escolares, em atenção à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). | |
| dc.description.accountable | Danilo Jose de Castro Ferreira | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323089 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 18. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Maranhão (PRMA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) [2025] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |