Portaria PGR/MPF nº 445, de 14 de julho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 15 jul. 2026. Seção 2, p. 90.
Resumo
Dispensa o Procurador da República Leandro Musa de Almeida da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 589, de 2 de agosto de 2023, para titularizar ofício especial de cooperação jurídica internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República; designa o Procurador da República Stanley Valeriano da Silva para titularizar o 9º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (MPF - Ofício SCI 9).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)