Portaria PGR/MPF nº 471, de 28 de março de 2019
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DOU, Brasília, DF, 30 maio, 2019. Seção 2, p. 53.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República João Heliofar de Jesus Villar, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Jose Flaubert Machado Araujo, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)