Portaria PGR/MPF nº 194, de 10 de abril de 2026
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DOU, Brasília, DF, 13 abr. 2026. Seção 2, p. 70.
Abstract
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 21 a 22 de abril de 2026, a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, Anamara Osório Silva, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da III Reunião de Coordenadores de Redes Permanentes e Grupos de Trabalho da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), a realizar-se nos dias 21 e 22 de abril de 2026, em Ciudad del Este, Paraguai.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)