Portaria PRR5 nº 169, de 20 de novembro de 2018
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Publisher
DOU, Brasília, DF, 22 nov. 2018, Seção 2, p. 46.
Abstract
Exoneração, nomeação e apostilamento de servidores para cargos e funções comissionadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)