Portaria PGR/MPF nº 470, de 28 de março de 2019
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-31T12:46:42Z | |
| dc.date.available | 2019-05-31T12:46:42Z | |
| dc.date.created | 2019-05-28 | |
| dc.date.issued | 2019-05-30 | |
| dc.description.abstract | Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Claudio Dutra Fontella, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, no período de 3 a 28 de junho de 2019. | |
| dc.description.number | 470 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/179596 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 30 maio, 2019. Seção 2, p. 53. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 470, de 28 de março de 2019 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete da Procuradora-Geral da República | |
| local.backup.subject | Claudio Dutra Fontella Procurador Regional da República, designação para substituição Função de Subprocurador-Geral da República Perante o Superior Tribunal de Justiça Afastamento da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias |