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Portaria PGR/MPF nº 351, de 28 de maio de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-01T17:28:09Z
dc.date.created2026-05-28
dc.date.issued2026-06-01
dc.description.abstractConverte de compulsória para voluntária a designação do Procurador da República Gabriel Pimenta Alves, contida na Portaria PGR/MPF nº 172, de 27 de março de 2026, para permanecer, até 31 de julho de 2026, na titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-046 (MPF - Ofício JEF/CL 5-046).
dc.description.number351
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00204974/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici159194989
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327334
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 1º jun. 2026. Seção 2, p. 118.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 351, de 28 de maio de 2026
dc.typePortaria

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