Portaria PGR/MPF nº 390, de 13 de maio de 2015
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 15 maio 2015. Seção 2, p. 73.
Resumo
Designa a Subprocuradora-Geral da República Zélia Oliveira Gomes para substituir o Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas nas sessões da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), durante o seu afastamento e suspende sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), prevista na Portaria PGR/MPF nº 340, de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 66, de 4 de maio de 2015, enquanto perdurar a substituição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)