Portaria PGR/MPF nº 390, de 13 de maio de 2015

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DOU, Brasília, DF, 15 maio 2015. Seção 2, p. 73.

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Designa a Subprocuradora-Geral da República Zélia Oliveira Gomes para substituir o Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas nas sessões da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), durante o seu afastamento e suspende sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), prevista na Portaria PGR/MPF nº 340, de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 66, de 4 de maio de 2015, enquanto perdurar a substituição.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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