PORTARIA PRSC Nº 402, DE 11 DE JULHO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2016, p. 36.
Abstract
Designa o Procurador da República João Marques Brandão Néto, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 6º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 18 a 29 de julho de 2016, em virtude de férias e folga compensatória da Procuradora da República Daniele Cardoso Escobar.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)