Portaria 4CCR nº 34, de 27 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 9.
Resumo
Prorroga a vigência dos seguintes grupos de trabalho 4ª CCR: Agroecologia; Cana-de-açúcar; Mata Atlântica; Mudanças climáticas; Qualidade do ar e Unidades de Conservação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)