Portaria PGR/MPF nº 316, de 5 de maio de 2016
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DOU, Brasília, DF, 11 maio 2016. Seção 2, p. 62.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora da República Luana Vargas Macedo, lotada na Procuradoria da República em Palmas/TO para cursar mestrado em Direito na Universidade de Harvard, em Cambridge/MA/USA, no período de 31.7.16 a 10.6.17, computadas no período as férias regulamentares e as licenças-prêmio.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)