Portaria PGR/MPF nº 787, de 27 de novembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 1º dez. 2025. Seção 2, p. 105.
Resumo
Fica declarado vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 4-092 (MPF - Ofício JEF/CL 4-092), titularizado pelo Procurador da República Bruno Silva Domingos, em virtude de sua designação para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, até 31 de outubro de 2027, nos termos da Portaria PGE nº 59, de 19 de novembro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)