Portaria SG/MPF nº 120, de 4 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 1.
Abstract
Prorroga o prazo definido na Portaria SG/MPF nº 736, de 18 de agosto de 2025, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar a pesquisa de percepção de assédio e atualizar a cartilha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)