Portaria 6CCR nº 6, de 19 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena, que passa a contar com os seguintes integrantes: Márcio de Figueiredo Machado Araújo, Carlos Humberto Prola Júnior, Caroline de Fátima Helpa, Fernando Merloto Soave, Gabriela Puggi Aguiar, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso, Luidgi Merlo Paiva dos Santos e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)