Resolução PRAC nº 1, de 28 de junho de 2019

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dc.contributorPRAC/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Acre
dc.contributor.authorRicardo Alexandre de Souza Lagos
dc.contributor.editorPRAC - Procuradoria da República no Acre
dc.date.accessioned2019-07-31T15:33:27Z
dc.date.available2019-07-31T15:33:27Z
dc.date.created2019-06-28
dc.date.issued2019-07-23
dc.description.abstractDispõe sobre a repartição de atribuições entre os Ofícios na Procuradoria da República no Acre.
dc.description.number1
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alteraResolução CSMPF n. 104, de 6 de abril de 2010
dc.identifier.alteraResolução CSMPF n. 138, de 25 de fevereiro de 2013
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/184418
dc.publisherDMPFe, Administrativo de 23/07/2019, p 22.
dc.titleResolução PRAC nº 1, de 28 de junho de 2019
dc.typeResolução
local.backup.relation#-ALTERA: Resolução CSMPF n. 104, de 6 de abril de 2010
local.backup.relation#-ALTERA: Resolução CSMPF n. 138, de 25 de fevereiro de 2013
local.backup.setorPRAC/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Acre
local.backup.subjectJoel Bogo
local.backup.subjectProcuradoria da República no Acre - PRAC
local.backup.subjectResolução
local.backup.subjectProcurador da República
local.backup.subjectRegulamenta distribuição de feitos judiciais
local.backup.subjectProcuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul-AC
local.backup.subjectExtrajudiciais
local.backup.subjectRicardo Alexandre Souza Lagos
local.backup.subjectAtribuição de ofícios
local.backup.subjectFernando José Piazenski
local.backup.subjectArt. 11 da Lei n.13.024/2014
local.backup.subjectVitor Hugo Caldeira Teodoro
local.backup.subjectAtuação funcional
local.backup.subjectLuciana de Miguel Cardoso Bogo
local.backup.subjectAtuação de cada Procurador
local.backup.subject1º Ofício da PR/AC
local.backup.subject2º Ofício da PR/AC
local.backup.subject3º Ofício da PR/AC
local.backup.subject4º Ofício da PR/AC
local.backup.subject5º Ofício da PR/AC
local.backup.subjectOfício único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul-AC
local.backup.subjectDa distribuição
local.backup.subjectCoordenadoria Jurídica e de Documentação
local.backup.subjectAtribuição e distribuição
local.backup.subjectSistema Único
local.backup.subjectDos efeitos sigilosos
local.backup.subjectClassificação reservado
local.backup.subjectDa substituição
local.backup.subjectFérias do procurador
local.backup.subjectLicenciamento
local.backup.subjectDa vacância
local.backup.subjectCriação e instalação de novo Ofício
local.backup.subjectMovimentação do titular
local.backup.subjectPromoção do titular
local.backup.subjectRemoção

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