Portaria 4CCR nº 14, de 21 de julho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Determina a instauração de procedimento administrativo eletrônico para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Grupo de Trabalho Corredor Ecológico da Bacia do Araguaia-Tocantins, em atendimento à solicitação do coordenador do referido grupo, Dr. Guilherme Fernandes Ferreira Tavares.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)