Portaria PRR5 nº 5, de 17 de janeiro de 2017
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Publicada no DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2017, Caderno Administrativo, p. 15.
Abstract
Estabelece que o Serviço Odontológico da PRR5 destina-se aos Membros e Servidores lotados na PRR5, bem como aos Membros e Servidores aposentados que se encontravam em exercício nesta Unidade quando da publicação das suas aposentadorias e, em caráter eventual, aos Membros e Servidores lotados em outras Unidades do MPF.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)