Portaria PRAM nº 151, de 5 de outubro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 14 out. 2026. Seção 2, p. 62.
Resumo
Designa o Procurador da República Fernando Merloto Soave para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no período de 20/12/2026 a 06/01/2027, nas ausências da titular e do substituto.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)