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- ItemInstrução Normativa 3CCR nº 5, de 15 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Administrativo, p. 8., 2018-04-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a atuação em temas prioritários afetos à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR e estabelece mecanismos de apoio à economia e eficiência processual
- ItemInstrução Normativa 3CCR nº 4, de 19 de junho de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-07-07) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta as sessões ordinárias de revisão do Colegiado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
- ItemInstrução Normativa 3CCR/MPF nº 3, de 16 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2017-03-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece mecanismos de participação e diálogo institucionais internos relativos à temática da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
- ItemInstrução de Serviços 3CCR/MPF nº 2, de 29 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 01 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2016-04-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução de Serviço 3ª CCR nº 01, de 11 de março de 2016.
- ItemInstrução de Serviço 3CCR nº 1, de 11 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-03-18) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre as regras para marcação de reunião dos grupos de trabalho da 3ªCCR